1991-12-12 - DESPACHO 1/SESE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA BARBOSA RAPOSO FREITAS GONÇALVES ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO.

1991-12-12 - DESPACHO 2/91/SEAMM - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO MAR

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO MAR NO CHEFE DO SEU GABINETE, RELATIVAMENTE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E A GESTÃO ADMINISTRATIVA.

1991-12-12 - PORTARIA 403/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REVOGA A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS EM GRUPO A CN- PROMOGRUPO - PROMOÇÃO E GESTÃO DE CONSORCIOS DE COMPRAS EM GRUPO.

1991-12-12 - PORTARIA 405/91IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO GERAL DO MATERIAL NAVAL A CELEBRAR CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DO DEPÓSITO D28 - D.A. ATE A IMPORTÂNCIA DE 146 500 000$.

1991-12-12 - PORTARIA 406/91IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO GERAL DO MATERIAL NAVAL A CELEBRAR UM CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE SETE RECEPTORES VLF/MF-MSK E RESPETIVO LOTE DE SOBRESSALENTES INICIAL, ATE AO MONTANTE DE 160 000 000$.

1991-12-12 - PORTARIA 407/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DA BOLSA DE LISBOA, LOGO QUE CONSTITUIDA, A INICIAR A SUA ACTIVIDADE.

1991-12-12 - PORTARIA 408/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DA BOLSA DO PORTO, LOGO QUE CONSTITUIDA, A INICIAR A SUA ACTIVIDADE.

1991-12-12 - DESPACHO CONJUNTO DIDC218/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

EM ADITAMENTO AO DESP.CONJ. A-5/90-XI, E NOS TERMOS PREVISTOS, ATRIBUI-SE A QUALIDADE DE EXCEDENTE AOS FUNCIONÁRIOS ORIUNDOS DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO (IAPMEI) QUE INGRESSA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, COM EFEITOS A 2-12-89.

1991-12-12 - DESPACHO DD207/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

FIXA OS QUANTITATIVOS DAS GRATIFICAÇÕES E DAS DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO A ABONAR AO CONSULTOR DA CASA CIVIL DOUTOR JOÃO MARTINS FERREIRA DO AMARAL.

1991-12-12 - DESPACHO 48/91F-DR-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SOLICITAÇÃO DO IPE-INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, S.A., E POR TER CESSADO FUNÇÕES COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NACIONAL - COMPANHIA INDUSTRIAL DE TRANSFORMAÇÃO DE CEREAIS, DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DA DRA. MARIA ELSA NUNES DE SOUSA FERREIRA, COM EFEITOS REPORTADOS A 26-9-91.