Resultados para o dia 1991-11-28
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1991-11-28 -
DESPACHO
27/91 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
NOMEIA MARIA DULCE LEAL GONÇALVES SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA.
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1991-11-28 -
DESPACHO
118/SESS/91 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
NOMEIA A LICENCIADA MARÍLIA TERESA RODRIGUES CALDEIRA S. BENTO ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL.
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NOMEIA MARIA FILOMENA NOBRE SERRANO BAPTISTA SOARES DE VEIGA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.
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NOMEIA A LICENCIADA MAFALDA MARIA DE SOUSA TABORDA FERREIRA MORALES CASTELO BRANCO ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.
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NOMEIA O LICENCIADO CARLOS FERNANDO SANTOS LOBO GASPAR CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.
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O MINISTRO DA JUSTIÇA DELEGA NO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA COMPETENCIA EM MATÉRIA DE EXTRADIÇÕES.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA DELEGA NO DIRECTOR GERAL DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL. RATIFICA TODOS OS ACTOS DO ÂMBITO DO PRESENTE DESPACHO PRATICADOS DESDE 5/11/91.
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O MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DELEGA NO SEU CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA DELEGA NO DIRECTOR-GERAL DO GABINETE DE PLANEAMENTO E DE COORDENAÇÃO DO COMBATE A DROGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE VÁRIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA DELEGA NOS DIRECTORES DOS INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL DE LISBOA, PORTO E COIMBRA COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS DE GESTÃO DO PESSOAL. RATIFICA TODOS OS ACTOS DO ÂMBITO DO PRESENTE DESPACHO PRATICADOS DESDE 5/11/91.
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