1991-11-28 - PORTARIA 68/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 18/91 de 5 de Março (que aprova o programa de apoio ao reforço das organizações de agricultiros, PROAGRI).

1991-11-28 - RESOLUÇÃO 225-B/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Resolução nº 214-A/91, de 7 de Novembro (que autoriza a Companhia de Seguros Açoreana, EP, a elevar o seu capital estatutário de 550.000 para 800.000 contos, por incorporação de reservas).

1991-11-28 - Despacho Normativo 272/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, ÁREA DE ENGENHARIA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-11-28 - Portaria 1182/91 - Ministérios das Finanças e da Educação

AUMENTA DE 21 LUGARES DE PROFESSOR CATEDRATICO E 46 LUGARES DE PROFESSOR ASSOCIADO O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, FIXADO PELA PORTARIA NUMERO 726/87, DE 24 DE AGOSTO E POSTERIORMENTE ALTERADO.

1991-11-28 - Declaração 170/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS, NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1991-11-28 - Portaria 1183/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM WASHINGTON, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 968/89, DE 3 DE NOVEMBRO, AUMENTANDO-O DE DOIS LUGARES DE TRADUTOR-INTERPRETE. PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE NOVEMBRO DE 1991.

1991-11-28 - Declaração 171/91 - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 293 464 CONTOS.

1991-11-28 - Declaração 172/91 - Ministério da Indústria e Energia - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 8 000 CONTOS.

1991-11-28 - Declaração 173/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS, NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 56 200 CONTOS.