1991-11-23 - DESPACHO DD195/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

ESTABELECE A COMPOSICAO DA EQUIPA DE PROJECTO QUE ASSEGURARA O ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO REFERENTE AS AQUISIÇÕES E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS DE SUPORTE INFORMÁTICO E SOFTWARE DESTINADOS AOS ORGANISMOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO.

1991-11-23 - DESPACHO 177/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O LICENCIADO ABILIO MANUEL PINTO RODRIGUES DE ALMEIDA MORGADO CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL.

1991-11-23 - DESPACHO 180/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O MAJOR CARLOS PINHEIRO CHAVES ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL.

1991-11-23 - DESPACHO 179/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA A DOUTORA MARIA DA GRAÇA PAULA DE FIGUEIREDO B. M. RATO ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL.

1991-11-23 - DESPACHO 178/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA A DOUTORA MARIA CRISTINA BARRETO DE CARVALHO TORRES M. NARCISO ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL.

1991-11-23 - PORTARIA 389/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Prorroga a vigência da Portaria 1191/90, de 10 de Dezembro, que estabelece um número máximo de autorizações para o exercício da pesca de camarão branco legítimo.

1991-11-23 - DESPACHO 236/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE O LICENCIADO EDUARDO AUGUSTO PIRES DE VILAR MONTEIRO, ADJUNTO DO GABINETE DO ANTERIOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CONTINUE A ASSEGURAR O EXPEDIENTE DO GABINETE DO ACTUAL MINISTRO ATE AO DIA 11/11/91.

1991-11-23 - DESPACHO 1-A/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ LUÍS GALVÃO VIEIRA DA LUZ CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO.

1991-11-23 - DESPACHO 2-A/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA LIMA AFONSO ALVES DOS SANTOS ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO COMERCIO INTERNO.

1991-11-23 - DESPACHO 3-A/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO JORGE DOS ANJOS DE AVILEZ PEREIRA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO.

1991-11-23 - DESPACHO 4-A/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA ALEXINA BASTOS NUNES DUARTE LIMA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO.

1991-11-23 - DESPACHO 5-A/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA MARIA DE S. JOSÉ GERMACK POSSOLO P. DE LIMA N. DA COSTA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO.

1991-11-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC197/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEFINE O QUADRO BASE RELATIVO A COMPOSICAO DA MISSÃO TEMPORÁRIA JUNTO DAS ESTRUTURAS DO PROCESSO DE PAZ EM ANGOLA.

1991-11-23 - DESPACHO 234/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DELEGA: NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO COMPETENCIA PARA O DESPACHO DE TODOS OS ASSUNTOS RESPEITANTES AOS SEGUINTES SERVIÇOS: A) DIRECÇÃO GERAL DO ENSINO SUPERIOR B) GABINETE COORDENADOR DE INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR C) INSPECÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO (SECTOR PEDAGOGICO) D) GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO (COM EXCEPÇÃO DA PROBLEMÁTICA RELATIVA AO PIDDAC) E) DIRECÇÃO GERAL DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO F) DIRECÇÃO GERAL DE EXTENSÃO EDUCACIONAL G) INSTITUTO DE INOVAÇAO EDU (...)