1991-11-22 - DESPACHO 168/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

MANTEM EM FUNÇÕES AS SECRETÁRIAS PESSOAIS, O CHEFE, E OS ADJUNTOS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, ATE A POSSE DOS NOVOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.

1991-11-22 - DESPACHO 178/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

MANTEM EM FUNÇÕES AS SECRETÁRIAS PESSOAIS, O CHEFE E OS ADJUNTOS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA ATE A POSSE DOS NOVOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.

1991-11-22 - DESPACHO 184/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ TOMAZ FERREIRA, PARA O CARGO DE SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO.

1991-11-22 - DESPACHO CONJUNTO DIDC198/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REVOGA O DESPACHO CONJUNTO DE 29-6-89, DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS E DAS PESCAS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, SEGUNDA SÉRIE, NUMERO 157, DE 11-7-89.

1991-11-22 - AVISO DIAV123/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

INFORMA-SE QUE ALGUMAS ENTIDADES EFECTUARAM, NO ÂMBITO DOS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS, A ANALISE-PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI HIV-1 E HIV-2.

1991-11-22 - AVISO DIAV124/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE ALGUNS PRESTADORES ADERIRAM A CONVENCAO EXISTENTE NAS MODALIDADES DE CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL, FISIATRIA,MEDICINA INTERNA E ANÁLISES CLINICAS.

1991-11-22 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT17/91 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

POR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS: PAULO FONTES DE AZEVEDO - DADA POR FINDA A SUA REQUISIÇÃO E COMISSAO DE SERVIÇO NO CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, COM EFEITOS A 18-11-91

1991-11-22 - DESPACHO DIDESP-EXT16/91 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

POR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DE 14-10-91, E DADA POR FINDA A SUA REQUISIÇÃO E A COMISSAO DE SERVIÇO NO CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, COM EFEITOS A 18-11-91, DE PAULO FONTES DE AZEVEDO.

1991-11-22 - DESPACHO DD175/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA MARIA HELENA DE JESUS COSTA LEAL DUARTE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA.

1991-11-22 - DESPACHO 3/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA MARIA LEONOR VIEIRA DA SILVA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.