1991-11-16 - LOUVOR DLOUVOR29/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE

LOUVA TODOS OS MEMBROS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES PELO TRABALHO PRESTADO.

1991-11-16 - DESPACHO 5/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

NOMEIA MARIA CELIA PEREIRA E MARIA FILOMENA FERREIRA REBELO SECRETÁRIAS PESSOAIS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1991-11-16 - DESPACHO 64/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

REVOGA O DESPACHO NUMERO 59/91/MARN, DE 2/8/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 208, DE 10/9/91, QUE EXONERA TOMÁS REBELO DO ESPÍRITO SANTO DO CARGO DE DIRECTOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA.

1991-11-16 - DESPACHO 31/SEADC/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO AMBIENTE COMPETENCIA PARA ASSINAR TERMOS DE ACEITAÇÃO E CONFERIR POSSE AOS NOMEADOS. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 24/4/91.

1991-11-16 - DESPACHO 4/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO ALEXANDRE TAVARES GONÇALVES DE FIGUEIREDO CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DE JUSTIÇA.

1991-11-16 - DESPACHO-EXTRACTO DDE56/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA CARLA ALEXANDRA DE ALMEIDA LAMEIRAS SECRETÁRIA PESSOAL DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1991-11-16 - ACÓRDÃO 331/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE NEGAR PROVIMENTO INTERPOSTO POR JOÃO VIRGÍLIO DE FREITAS FRANÇA, DO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PROFERIDO NO ÂMBITO DA IMPUGNAÇÃO DO ACTO QUE O EXCLUIU DA LISTA PROVISÓRIA DE CANDIDATOS AO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE SEIS VAGAS DE ENGENHEIRO GEÓGRAFO DE 2 CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E CADASTRAL.

1991-11-16 - DESPACHO CONJUNTO DIDC197/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

AUTORIZA A CONCESSAO DE UMA LICENÇA DE PESQUISA DE PETRÓLEO À CHARLES F. DODGE AND ASSOCIATES, INC., PARA A ÁREA EMERSA N.59, DENOMINADA 'BARRO' ABRANGENDO QUATRO BLOCOS COM OS N.S 6/108, 6/109, 6/110 E 6/118, NO TOTAL DE 321 KM2, FICANDO, CONTUDO O EXERCÍCIO DAS RESPECTIVAS ACTIVIDADES SUJEITO A CONSTITUICAO DO ESTABELECIMENTO, NOS TERMOS LEGAIS.