1991-10-04 - PORTARIA 325/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UMA SOCIEDADE FINANCEIRA DE CORRETAGEM SOB A DENOMINAÇÃO NCO DEALER - SOCIEDADE FINANCEIRA DE CORRETAGEM, S.A.

1991-10-04 - PORTARIA 327/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO FECHADO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - TOTTAFIMO 1, CUJA ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA TOTTAFIMO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, S.A.

1991-10-04 - DESPACHO CONJUNTO DIDC169/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DO PESSOAL ORIGINÁRIO DO GABINETE DA ÁREA DE SINES, ELABORADA NOS TERMOS E PARA EFEITOS DOS DECS-LEIS 120/89, DE 14-4 E 43/84, DE 3-3.

1991-10-04 - DESPACHO 91/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

DETERMINA AS CONDICOES DE ACESSO AS BASES DE DADOS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS DO SISTEMA JUDICIÁRIO.

1991-10-04 - DESPACHO 159/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA.

1991-10-04 - DESPACHO 157/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TENICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE PAREDES.

1991-10-04 - DESPACHO CONJUNTO 161/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO RENE CHARLES DUPONT PRENDI RODRIGUES DA SILVA INSPECTOR-GERAL DA EDUCAÇÃO DA INSPECÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO.

1991-10-04 - PORTARIA 326/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UMA SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TOTTAFIMO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO.

1991-10-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC168/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE A ELABORACAO DA LISTA FINAL DOS CIDADAOS QUE POR FORÇA DO ARTIGO 1 DA LEI 39/91 DE 27/7, TENHAM OBTIDO O ESTATUTO DE OBJECTOR DE CONSCIENCIA SEJA ASSEGURADA PELAS SECRETÁRIAS DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO DE COIMBRA E ÉVORA E DOS TRIBUNAIS JUDUCIAIS DE PONTA DELGADA E DO FUNCHAL.