1991-10-29 - DESPACHO 177/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DELEGA NO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO COMPETENCIAS PARA EFEITOS DE GESTÃO ORÇAMENTAL E DE ADMINISTRAÇÃO.

1991-10-29 - DESPACHO 179/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA O LICENCIADO MANUEL TAVARES EMÍDIO DE COORDENADOR DO GABINETE PARA A COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA.

1991-10-29 - DESPACHO 180/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ AUGUSTO PEREIRA NETO COORDENADOR DO GABINETE COORDENADOR PARA A COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA.

1991-10-29 - DESPACHO 182/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ALTERA O REGULAMENTO DOS EXAMES MEDICO-DESPORTIVOS APROVADO PELO DESPACHO NUMERO 181/ME/88, DE 3/11, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 226, DE 17/11/88. REVOGA O REFERIDO DESPACHO.

1991-10-29 - DESPACHO 175/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

APROVA O PROGRAMA ESPECIAL DE APETRECHAMENTO DAS ESCOLAS DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO, A CONCRETIZAR DE 1992 A 1995.

1991-10-29 - DESPACHO 112/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REVOGA A PARTIR DO DIA 4/10/91, OS DESPACHOS 84/91, 85/91 E 90/91 DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES DE 1 E DE 8/8/91, RESPECTIVAMENTE PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 187 E 197, DE 16 E 28/8/91, RELATIVOS A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA O GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1991-10-29 - DESPACHO 130/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO DELEGA NO INSPECTOR-GERAL DE EDUCAÇÃO COMPETENCIA EM VARIAS MATÉRIAS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL.

1991-10-29 - RECTIFICAÇÃO DRECT35/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

RECTIFICA O DESPACHO 80/SESS/91, DE 4/9/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 220, DE 24/9/91, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A OBSERVAR PELAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL, NA APLICAÇÃO AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DE MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTECÇÃO SOCIAL.

1991-10-29 - PORTARIA DIPORT29/91 - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

APROVA A NOMEAÇÃO DO CORONEL DE ARTILHARIA NM 5044731, FERNANDO DE VASCONCELOS CABANAS, PARA PRESTAR SERVIÇO NA GUARDA FISCAL.

1991-10-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC186/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA A REQUISIÇÃO DO TÉCNICO SUPERIOR II, NÍVEL 16, E COORDENADOR DO GABINETE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO GABINETE DE REGULAMENTAÇÃO AERONÁUTICA DA DIRECÇÃO DE OPERAÇÕES DE VOO, MANUEL LUÍS SALGUEIRO CATATAO ROMEIRAS, PARA EXERCER NA DGAC FUNÇÕES CORRESPONDENTES A CATEGORIA DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE AVIAÇÃO CIVIL.