1991-10-15 - DESPACHO 165/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA A PREPARAÇÃO DA APLICAÇÃO DO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA NO SISTEMA EDUCATIVO PORTUGUÊS.

1991-10-15 - PORTARIA 344/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÕES A CRÉDITO VENDAL CRÉDITO - SOCIEDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÕES A CRÉDITO, S.A., E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

1991-10-15 - LOUVOR DILOUVOR2/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NO MOMENTO EM QUE MARIA MARQUÊS DAS NEVES CORDEIRO, LIQUIDADORA TRIBUTÁRIA PRINCIPAL, DEIXA DE PRESTAR SERVIÇO NA SECRETÁRIA DE APOIO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, PARA SE DESLIGAR DO SERVIÇO POR MOTIVO DE APOSENTAÇÃO, E JUSTO QUE DE PÚBLICO TESTEMUNHO DA LEALDADE, DEDICAÇÃO, ZELO E COMPETENCIA QUE SEMPRE DEMONSTROU NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE APOIO QUE DESEMPENHOU.

1991-10-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC172/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA OS LICENCIADOS EDUARDO FERNANDO TRACANA DE CARVALHO E MARIA TERESA RODRIGUES MONTEIRO COMO REPRESENTANTES DA PARTE PÚBLICA NO CONSELHO FISCAL DA MOVIJOVEM - COOPERATIVA DE INTERESSE PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. DESIGNA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL DA SILVA VOGAL DO CONSELHO FISCAL DO REFERIDO ORGANISMO, EM REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE UTENTES DAS POUSADAS DE JUVENTUDE. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1/10/91.

1991-10-15 - DESPACHO 98/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O ABONO DE 1/12 DO VENCIMENTO CORRESPONDENTE AOS ENCARGOS DOS MAGISTRADOS, PELO EXERCÍCIO, EM REGIME DE ACUMULAÇÃO, DAS FUNÇÕES COMO MEMBROS DA COMISSAO COORDENADORA INCUMBIDA DE PROMOVER E CONTROLAR A EXECUÇÃO DE TODAS AS ACÇÕES NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DO PROJECTO DE INFORMATIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO, NO PERIODO DE DOIS ANOS CONTADO A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, EXCEPTUANDO O PERIODO DE FÉRIAS JUDICIAIS.

1991-10-15 - PORTARIA 343/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A EUROGES-FACTORING, S.A. A ELEVAR DE 300000000$ PARA 750000000$ O SEU CAPITAL SOCIAL, E ALTERA OS SEUS ESTATUTOS.

1991-10-15 - PORTARIA 342/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA VISAINVEST - SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A.

1991-10-15 - PORTARIA 340/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA PENINSULAR - LEASING, S.A., E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

1991-10-15 - PORTARIA 341/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE POUPANÇA REFORMA - PPR-BBI, CUJA ADMINISTRAÇÃO SERA ASSEGURADA PELA FUNDITER - GESTÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIARIO,S.A.

1991-10-15 - DESPACHO 108/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE O GABINETE DA TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA DE INÍCIO AOS TRABALHOS DE ELABORACAO DO CADERNO DE ENCARGOS E PROGRAMA DO CONCURSO INTERNACIONAL PARA O PROJECTO DE CONSTRUCAO DA TRAVESSIA E RESPECTIVOS ACESSOS, TENDO POR BASE A HIPÓTESE DE OPÇÃO PELA PONTE RODOVIÁRIA ENTRE OS OLIVAIS E O MONTIJO.

1991-10-15 - DESPACHO 166/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSTITUI NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, UMA COMISSAO DE ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS E JOVENS EM IDADE PRE-ESCOLAR E ESCOLAR REPATRIADOS DA REPÚBLICA DO ZAIRE.

1991-10-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC173/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O BRIGADEIRO ALÍPIO EMÍLIO TOME FALCÃO, NA SITUAÇÃO DE RESERVA, VICE-PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1991-10-15 - LISTAGEM DILIST1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DE INFORMÁTICA QUE TRANSITA PARA LUGARES DO NOVO QUADRO, APROVADO PELA PORT. 864/91, DE 21-8, QUE MANTEM A MESMA CATEGORIA OU A QUE RESULTA DA APLICAÇÃO DO DEC-LEI 23/91, DE 11-1, APROVADA POR DESPACHO DE 9-9-91 DO SECRETÁRIO DE ESTADO.

1991-10-15 - DECLARAÇÃO DDECL76 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território ratificou o Plano Geral de Urbanização de Vila do Bispo e publica em anexo o Regulamento do Plano Geral de Urbanização do Aglomerado Urbano de Vila do Bispo.