1991-01-04 - Portaria 11/91 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o Regulamento da Academia da Força Aérea (AFA).

1991-01-04 - Portaria 12/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Monte da Costa" e outras, situadas nas freguesias de São Miguel do Pinheiro e São João dos Caldeireiros, concelho de Mértola, e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística do Monte da Costa (processo nº 490-DGF).

1991-01-04 - Portaria 13/91 - Ministério da Saúde

Aumenta os lugares de parteira nos quadros de pessoal de diversos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde.