1991-01-26 - AVISO DAV2 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE PATRIMÓNIO CULTURAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Acrescenta o feriado do dia 1 de Janeiro à lista de feriados nacionais decorrente do despacho 34/90.

1991-01-26 - DESPACHO 2-A/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Isabel Maria Vargas Souza Miguel Elias da Costa, adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude, António Fernando Couto dos Santos.

1991-01-26 - DESPACHO 4/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Determina que seja constituído um grupo de trabalho para elaborar o Livro Branco do Ambiente.

1991-01-26 - DESPACHO 6/91 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia Isabel Maria de Moura Lamy Soares Lopes secretária pessoal do Gabinete do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, Fernando Nunes Ferreira Real.

1991-01-26 - DESPACHO 2/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carlos Plantier Martins, vogal da Comissão de Classificação dos Espectáculos.

1991-01-26 - DESPACHO 3/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Villaverde Cabral vice-presidente do Conselho Superior das Bibliotecas Portuguesas, e designa membros do referido conselho.

1991-01-26 - DESPACHO CONJUNTO DD2925 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

É constituída a Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de Nelas.

1991-01-26 - DESPACHO CONJUNTO DD2924 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Autoriza a RVM - Rádio Voz do Minho a incluir um tempo de emissão em língua catalã na sua programação.

1991-01-26 - DESPACHO DD6 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE PATRIMÓNIO CULTURAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Delega competências do Presidente do Instituto Português do Património Cultural, Carlos Antero Lopes Ferreira, na directora do Museu Nacional dos Coches, licenciada Silvana Borges de Medeiros Amorim da Costa Macedo.

1991-01-26 - EXTRACTO DD49 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Requisita António Jorge Cardoso, à Empresa Transegur - Transportes de Valores e Serviços de Segurança a fim de exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes.

1991-01-26 - AVISO DD2041 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE PATRIMÓNIO CULTURAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Declara a cessação do regime de instalação do Museu de D. Diogo de Sousa, sito em Braga, bem como a extinção da comissão instaladora.

1991-01-26 - RESOLUÇÃO 6/91(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado João Manuel de Castro Plácido Pires do cargo de membro do conselho de gerência da EDP - Electricidade de Portugal, E.P.. Exonera e nomeia vogais da Comissão para a Reforma do Tesouro.

1991-01-26 - DESPACHO-EXTRACTO DDE91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Carlos Alberto de Atayde Montez para exercer o cargo de chefe de divisão do quadro do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.