1991-01-22 - RESOLUÇÃO 16/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas a consultar empresas de construção cívil para a apresentação de propostas, tendo por objectivo a cedência do terreno destinado à construção de blocos habitacionais, no Loreto, Fajã de Baixo, Ponta Delgada.

1991-01-22 - DESPACHO NORMATIVO 5/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a aprovação dos orçamentos privativos para 1990, de vários serviços e fundos autónomos.

1991-01-22 - RESOLUÇÃO 17/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Empresa de Cervejas da Madeira, Lda, a participação da Região no capital social da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo Abreu Lda.

1991-01-22 - RESOLUÇÃO 9/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a concepção e construção dos "Serviços de Documentação do Campus Universitario de Ponta Delgada"

1991-01-22 - RESOLUÇÃO 8/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula o concurso da "Empreitada de construção do centro de saúde de Vila do Porto - ilha de Santa Maria".

1991-01-22 - RESOLUÇÃO 10/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula o concurso da "Empreitada de ampliação e remodelação do Pavilhão de infecto contagiosos de Angra do Heroísmo - Açores".

1991-01-22 - RESOLUÇÃO 11/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o factor de conversão da pontuação final resultante da tabela anexa do Decreto Regulamentar Regional nº 43/83/A, de 10 de Setembro - Sistema de apoio ao comércio rural.

1991-01-22 - RESOLUÇÃO 12/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração dos contractos de colaboração ARAAL, entre o Governo Regional e os municípios na área do turismo.

1991-01-22 - RESOLUÇÃO 13/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração dos contractos de colaboração ARAAL, entre o Governo Regional e os municípios na área da economia.

1991-01-22 - RESOLUÇÃO 14/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova a comissão de serviço do presidente e vogal da Direcção do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA).