1991-01-18 - DESPACHO 3/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Actualiza os valores dos subsídios mensais a atribuir às famílias de acolhimento para manutenção de menores.

1991-01-18 - DESPACHO 231/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Reguengos de Monsaraz.

1991-01-18 - DESPACHO 20/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências da Secretária de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, Dr.ª Isabel Almeida Mota, no director-geral do Departamento Central de Planeamento, Dr. Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco.

1991-01-18 - DESPACHO 105/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Define em que condições pode haver compensação de prestações por encargos familiares, indevidamente pagas.

1991-01-18 - DESPACHO 16/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a lista de medicamentos comparticipáveis pelo Serviço Nacional de Saúde.

1991-01-18 - PORTARIA DIPORT8/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

Nomeia para prestar serviço na guarda fiscal o major vitor dias.

1991-01-18 - PORTARIA DIPORT5/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

Passagem a situação de reserva de militares da guarda fiscal e atribuição da respectiva pensão mensal.

1991-01-18 - PORTARIA DIPORT6/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

Nomeia para prestar serviço na guarda fiscal o coronel médico José Orlando de Sousa.

1991-01-18 - PORTARIA DIPORT7/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

Nomeia para prestar serviço na guarda fiscal vários oficiais.

1991-01-18 - PORTARIA DIPORT9/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

Nomeia para prestar serviço na guarda fiscal o tenente coronel José Augusto Nogueira Ribeiro.