1991-01-12 - DESPACHO CONJUNTO DIDC5/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AO ABRIGO DO DEC-LEI 260/76 DE 8-4 E NA REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO DEC-LEI 29/84 DE 20-1 E AUMENTADO DE 150000000$ O CAPITAL ESTATUTÁRIO DO TEATRO NACIONAL DE SAO CARLOS.

1991-01-12 - DESPACHO CONJUNTO DIDC6/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Atribui no corrente ano 5253,1 mil contos para cobertura de investimentos realizados ao abrigo do plano de reestruturação da Siderurgia Nacional (PRSN) determina as formas de realização de aumento de capital.

1991-01-12 - DESPACHO 102/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Alfredo César Torres, no presidente do Instituto de Promoção Turística, licenciado Pedro António José Bracourt Pestana de Vasconcelos.

1991-01-12 - DESPACHO CONJUNTO DD2911 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o engenheiro José Armindo Isidoro Cabrita, para o cargo de director-geral da Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar.