1991-01-11 - DESPACHO DD3820 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Antónia Aleixo Pinto de Matos, do cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado das Comunicações Portuguesas, Manuel Filipe Correia de Jesus.

1991-01-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC4/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nos termos do Dec-Lei 110-A/80 de 10-5 determina-se a equiparação dos cursos de formação recebidos pelo estagiário Victor Manuel de Assunção Robalo as formações complementares b e c prevista no nº 2 do art. 5º do referido Dec-Lei em conjugação com as alíneas b) e c) do n. 2 da Port. 239/83 de 3-3, com vista ao provimento na categoria de operador da carreira de informática.

1991-01-11 - DESPACHO 1297/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera a redacção de desp. 944/90F-DR de 28-8 que nomeia o licenciado José Alexandre Lebre Theotonio assessor técnico do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças e fixa a remuneração.

1991-01-11 - DESPACHO 43/91F-DE - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EM ADITAMENTO AO DESP.1066/90F-DE, DE 1-10 DETERMINA QUE A NOMEAÇÃO EM REGIME DE REQUISIÇÃO E POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, DO LICENCIADO CARLOS MAGNO NEVES FONTES PARA O LUGAR DE CONSULTOR DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS, SEJA FEITA AO ABRIGO DOS DISPOSTO NO DEC-LEI 336/87, DE 15-10 CONJUGADO COM OS DEC-LEI 146-C/80, DE 22-5 E DEC-LEI 485/76, DE 21-6. A PRESENTE NOMEAÇÃO DESTINA-SE A PREENCHER O LUGAR DEIXADO VAGO PELO LICENCIADO MANUEL PIRES GONÇALVES, EXONERADO PELO DESP.738/90-DR, DE 13-7

1991-01-11 - DESPACHO SEH42/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Homologa e publica em anexo o Regulamento de Aprovação de Materiais (anexo I) e o Regulamento de Inscrição de Técnicos Responsáveis (anexo II) para execução das infra-estruturas telefónicas de assinantes por entidades privadas.