1990-09-04 - RESOLUÇÃO 125/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato da empreitada de "Remodelação e ampliação da Escola Preparatória de Santa Cruz das Flores, Ilha das Flores, entre a Região e a Firma Castanheira e Soares.

1990-09-04 - RESOLUÇÃO 126/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato da empreitada de construção da Escola Secundária da Praia da Vitória - Terceira, entre a Região e a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA.

1990-09-04 - RESOLUÇÃO 127/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Associação dos Consumidores da Região Autónoma dos Açores - ACRA - Pessoa colectiva de utilidade pública.

1990-09-04 - RESOLUÇÃO 129/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social a realizar contratos administrativos de provimento com pessoal das carreiras médicas, de enfermagem e de técnicos de diagnóstico e terapêutica, para prestarem serviço nos estabelecimentos de saúde da Região.

1990-09-04 - Lei 53/90 - Assembleia da República

Autoriza o Governo a legislar em matéria de associações de pais e encarregados de educação.

1990-09-04 - Portaria 788/90 - Ministério da Indústria e Energia

APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO RELATIVO AO PROJECTO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES COMBUSTIVEIS, QUE CONSTITUI O ANEXO I A PRESENTE PORTARIA E QUE DELA FAZ PARTE INTEGRANTE.

1990-09-04 - Portaria 789/90 - Ministério da Indústria e Energia

APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO RELATIVO AO PROJECTO, CONSTRUCAO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE GÁS COMBUSTIVEL CANALIZADO EM EDIFÍCIOS, QUE CONSTITUI O ANEXO I A PRESENTE PORTARIA E QUE DELA FAZ PARTE INTEGRANTE.