1990-09-15 - AVISO DD1998/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DE CUBA DEPOSITOU JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO UNICA SOBRE ESTUPEFACIENTES E AO PROTOCOLO QUE EMENDA A CONVENCAO UNICA SOBRE ESTUPEFACIENTES.

1990-09-15 - DECLARAÇÃO DD555/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 3 824 987 CONTOS.

1990-09-15 - Declaração - Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 3824987 contos

1990-09-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público que o Governo de Cuba depositou, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o instrumento de adesão à Convenção Única sobre Estupefacientes e ao Protocolo Que Emenda a Convenção Única sobre Estupefacientes

1990-09-15 - Portaria 840/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada "Herdade da Bardeira", situada na freguesia do Vimieiro, concelho de Arraiolos, e concessiona, até 31 de Maio de 2000, uma zona de caça turística (processo nº 352-DGF).

1990-09-15 - Portaria 841/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade do Cego" e outras, situadas na freguesia e concelho de Fronteira, e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade do Cego e outras (processo nº 351-DGF).

1990-09-15 - Decreto Regulamentar Regional 30/90/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Aprova a orgânica do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social dos Açores.

1990-09-15 - Portaria 841-A/90 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Regulamento para a Concessão de Apoios às Associações Juvenis.

1990-09-15 - Portaria 841-B/90 - Presidência do Conselho de Ministros

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES JUVENIS.