1990-09-12 - DESPACHO 93/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CHAVES, QUE TEM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE, DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS E DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRÁS-OS-MONTES.

1990-09-12 - DESPACHO 101/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE BRAGANÇA.

1990-09-12 - DESPACHO 167/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. JOAQUIM FERNANDO NOGUEIRA, NO DIRECTOR NACIONAL DE ARMAMENTO, GENERAL CRAVO DA SILVA, A COMPETENCIA PARA OUTORGAR O CONTRATO ENTRE O ESTADO PORTUGUÊS E A FALCON INTERNACIONAL, SA, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE UM AVIÃO.

1990-09-12 - DESPACHO 157/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ENGENHEIRO ROBERTO ARTUR DA LUZ CARNEIRO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA E NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1990-09-12 - DESPACHO 95/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VILA VERDE.

1990-09-12 - PARECER DD1/90 - TRIBUNAL DE CONTAS

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DO ANO ECONÓMICO DE 1987.

1990-09-12 - DESPACHO 45/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE PROTECÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE PENEDA-GERES.

1990-09-12 - DESPACHO 98/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO SEIXAL.

1990-09-12 - DESPACHO 53/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL, DESIGNA OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DAS OBRAS PÚBLICAS PARA O SUBSTITUIREM DE 1 A 8/9 E DE 9 A 16/9.

1990-09-12 - DESPACHO 85/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE RESENDE.