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  • Não tem documento Em vigor 1990-09-13 - DESPACHO 944/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS NOMEIA ASSESSOR DO SEU GABINETE O LICENCIADO JOSÉ ALEXANDRE LEBRE THEOTONIO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-8-90.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-13 - DESPACHO 49/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA A LICENCIADA MARIA EDUARDA FERREIRA S. C. F. R. ROSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO CINEMA.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-13 - DESPACHO 34/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    NOMEIA O ENGENHEIRO GUILHERME JOSÉ DE AZEVEDO FRANQUEIRA DIAS, MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-13 - DESPACHO 58/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    APROVA OS SUBSÍDIOS A CONCEDER PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS COM INTERESSE PARA O TURISMO, NAS ZONAS DE JOGO DE ESPINHO E POVOA DE VARZIM CONSTANTES DOS MAPAS ANEXOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS PRAZOS.

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