1990-08-09 - DESPACHO DD3790 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o engenheiro José Joaquim Matos, para exercer o cargo de representante do Estado no Conselho Vitivinícola Interprofissional.

1990-08-09 - DESPACHO 30/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Determina a composição da Comissão para Estudo da Construção de Novos Estabelecimentos Prisionais, define as competências e nomeia os membros que a constituem.

1990-08-09 - DESPACHO CONJUNTO DD3045 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE

Foram atribuídos à RTP 500.000 contos destinados a cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

1990-08-09 - DESPACHO CONJUNTO DD3043 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE

Foram atribuídos à Lusa 500.000 contos destinados a cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

1990-08-09 - DESPACHO CONJUNTO DD3044 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE

Foram atribuídos à RTP 500.000 contos destinados a cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

1990-08-09 - DESPACHO CONJUNTO DD3058 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Nomeia os membros da comissão de fiscalização da Companhia Nacional de Petroquímica E. P.

1990-08-09 - DECLARAÇÃO DD557 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico e Cultural da Rinchoa, em Sintra.