1990-08-07 - RESOLUÇÃO 116/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a execução de trabalhos a mais na "Empreitada de construção da 2ª fase da escola secundária das laranjeiras - complexo despotivo - Ponta Delgada.

1990-08-07 - RESOLUÇÃO 115-B/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede o aval da Região Autónoma dos Açores ao Fundo Regional de Abastecimentos destinado ao contrato de financiamento com o Banco Pinto & Sotto Mayor.

1990-08-07 - RESOLUÇÃO 115-A/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina as regras pelas quais a Região Autónoma dos Açores suportará as responsabilidades financeiras decorrentes da aplicação das medidas de intervenção na industria dos lacticínios.

1990-08-07 - RESOLUÇÃO 114/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da empreitada de construção do edifício polivalente da Casa do Povo de Ponta Delgada das Flores.

1990-08-07 - PORTARIA 41/90 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a concessão de bolsas de estudo para os alunos das escolas superiores de enfermagem da Região.

1990-08-07 - RESOLUÇÃO 112/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Tecnovia, Lda. a empreitada de remodelação e ampliação do Hospital da Graciosa - Residência para Religiosas - Ilha Graciosa.

1990-08-07 - RESOLUÇÃO 115/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa a lista dos projectos seleccionados para apoio, no âmbito do SIBR.

1990-08-07 - PORTARIA 42/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os n.ºs 1 e 2 e adita um n.º 4 ao artigo 1.º da Portaria n.º 91/88, de 20 de Dezembro, que fixa os montantes máximos das ajudas a conceder à organização, funcionamento e frequência dos cursos de formação profissional agrícola no âmbito do PEDAP e alarga o âmbito das despesas elegíveis previstas no artigo 9.º da Portaria n.º 68/88, de 6 de Setembro.

1990-08-07 - DESPACHO NORMATIVO 142/90 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 7º do Despacho Normativo nº 125/81 de 7 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 1º do Despacho Normativo nº 124/87, de 11 de Agosto regulamento do infantário e jardim de infância de Ponta Delgada.

1990-08-07 - DESPACHO NORMATIVO 141/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Plano da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1990.