1990-07-04 - ACÓRDÃO 37/90 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DEFERE A RECLAMAÇÃO RESPEITANTE A ACÇÃO ESPECIAL DE REMIÇÃO DE COLONIA E DETERMINA QUE O TRIBUNAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ PROFIRA DESPACHO A ADMITIR O RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.

1990-07-04 - DESPACHO 29/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ATRIBUI UM SUBSÍDIO AO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL.

1990-07-04 - DESPACHO 28/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ATRIBUI UM SUBSÍDIO A ASSOCIAÇÃO DE INFORMAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE.

1990-07-04 - DESPACHO 25/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR MANUEL NUNES DA PONTE, DELEGADO NACIONAL PARA O COMITE AD HOC NO DOMÍNIO DA QUÍMICA, CONSIDERANDO A COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PROMOVIDA PELAS COMUNIDADES EUROPEIAS.

1990-07-04 - DESPACHO 26/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DOUTOR AMADEU LEÃO SANTOS RODRIGUES, PARA O CARGO DE COORDENADOR NACIONAL DO PROGRAMA CIENCIA PARA A ESTABILIDADE, E ADMINISTRADOR NACIONAL DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS CIENTIFICOS.

1990-07-04 - DESPACHO 11/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O LICENCIADO FERNADO JORGE REGUEIRA GAMA, DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

1990-07-04 - ACÓRDÃO 35/90 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE DA INUTILIDADE SOBRE A QUESTÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS AUTOS, RELTIVOS A MÁQUINAS DE JOGO.

1990-07-04 - RECTIFICAÇÃO 00 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho nº 44/90 de 18 Junho, relativo à nomeação de Maria da Graça Borges Queiroz Ribeiro Seruya para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.