1990-07-31 - AVISO DD1971/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Equador aderido, em 30 de Abril do corrente ano, ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em 16 de Setembro de 1987.

1990-07-31 - DESPACHO NORMATIVO 140/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho, apenas nas áreas de pomares, hortas e de cultura intensiva, na Ilha de São Jorge, em zona determinada.

1990-07-31 - PORTARIA 39-A/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços a praticar pelas Associações de Bombeiros, como remuneração pela comparência, nos portos da Região, de piquetes de prevenção, à descarga de combustiveis transportados a granel.

1990-07-31 - DECLARAÇÃO 14/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 70/90, de 29 de Maio, que homologa a lista dos projectos seleccionados, para apoio, no âmbito do Sistema de Incentivos de Bases Regional (SIBR) publicada no Jornal Oficial, I série, nº 22, de 29 de Maio de 1990.

1990-07-31 - DECLARAÇÃO 17/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 95/90, de 22 de Maio, que aprova a metodologia para o cálculo dos incentivos à componente ligada à política industrial, no âmbito do SIBR publicado no Jornal Oficial, I série, nº21, de 22 de Maio de 1990.

1990-07-31 - DESPACHO NORMATIVO 138/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos de fundos e serviços autónomos, para o ano de 1990.

1990-07-31 - DECLARAÇÃO 15/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 19-A/90, de 10 de Abril, que aplica ao processo de classificação de serviço de pessoal não docente, dos estabelecimentos de ensino não superior, o disposto no Decreto Rgulamentar Regional nº 11/84/A, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 15, suplemento, de 10 de Abril de 1990.

1990-07-31 - PORTARIA 40/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de São Miguel, para a época de 1990/91.

1990-07-31 - DESPACHO NORMATIVO 139/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Torna abrangidos pelos apoios previstos no Decreto Regulamentar Regional nº1/87/A, de 6 de Janeiro, os empregos a criar que venham a ser ocupados por mulheres e desempregados de longa duração.

1990-07-31 - DECLARAÇÃO 16/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 99/90, de 29 de Maio, que regulamenta os instrumentos de mobilidade de pessoal docente, publicado no Jornal Oficial, I série, nº 22, de 29 de Maio de 1990.