1990-07-24 - PORTARIA 36/90 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os critérios para a concessão de benefícios sociais escolares a vigorar no ano lectivo 1990/91.

1990-07-24 - PORTARIA 37/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Terceira, para a época de 1990/91.

1990-07-24 - PORTARIA 38/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial, para a época de 1990/91.

1990-07-24 - RESOLUÇÃO 108/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve participar no financiamento de acções de ajudas à contratação, em emprego de natureza estável criados de novo e à criação de actividades independentes.

1990-07-24 - RESOLUÇÃO 109/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um grupo de trabalho, com a missão de estudar urgentemente a adaptação do regime de acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas e de industrial de construção civil às especificidades regionais.

1990-07-24 - RESOLUÇÃO 110/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um aval à Unileite, SCRL, para a contracção de um empréstimo bancário, a utilizar por tranches junto do BCA.

1990-07-24 - RESOLUÇÃO 111/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Sujeita o preço do açúcar ao regime de preços homologados.

1990-07-24 - DESPACHO NORMATIVO 123/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1990-07-24 - DESPACHO NORMATIVO 124/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1990-07-24 - DESPACHO NORMATIVO 125/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.