1990-06-05 - DESPACHO CONJUNTO A-28/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo de trabalho destinado a fazer o inventário do património imobiliário afecto ao Ministrério da Saúde, com a seguinte constituição: um elemento da Direcção-Geral do Património do Estado, um elemento da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários, um elemento da Direcção-Geral dos Hospitais, e dois elementos da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde.

1990-06-05 - DESPACHO 53/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Cria na dependência directa do Ministro da Indústria e Energia uma comissão de apoio técnico à preparação e lançamento dos concursos para a tributação de concessões relativas ao Projecto do Gás Natural, e estabelece a respectiva composição e atribuições.

1990-06-05 - DESPACHO 33/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Procurador-Geral Adjunto Dr. Fernando João Ferreira Ramos representante do Ministério da Justiça na Comissão Consultiva para os Refugiados.

1990-06-05 - DESPACHO 36/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo, para exercer o cargo de secretária-geral adjunta do Ministério do Planeamento e da Administração do Território.

1990-06-05 - DESPACHO 31/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira, no chefe do seu Gabinete, José Manuel Pinto Pereira.

1990-06-05 - DESPACHO 28/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, a pedido da própria, Maria Alice Fragoso Matos Santos Bicho, das funções de secretária pessoal do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira.

1990-06-05 - DESPACHO 77/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o Secretário de Estado do Ensino Superior, Alberto José Nunes Correia Ralha, para substituir o Ministro da Educação, Roberto Artur da Luz Carneiro, na sua ausência, entre 21 e 24 de Maio.

1990-06-05 - DESPACHO 12/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, na comissão instaladora do Serviço de prevenção e Tratamento da Toxicodependência.

1990-06-05 - DESPACHO 10/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Altera o Despacho nº 4/90 de 2 de Março, relativo à delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Albino Aroso Ramos, em diversos dirigentes de vários organismos do Ministério da Saúde.

1990-06-05 - DESPACHO 13/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Albino Aroso Ramos, no Director-Geral dos Hospitais, Delfim Pereira Neto Rodrigues.

1990-06-05 - DESPACHO CONJUNTO DD3005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Luís Alberto Lopes Salgado para exercer em comissão de serviço as funções de Director-Geral dos Serviços de Informática.