1990-06-30 - DESPACHO CONJUNTO DD2978/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA A ATRIBUIÇÃO DE COMPETENCIAS A JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA, RELATIVAMENTE AS RELAÇÕES ENTRE AS ORGANIZAÇÕES CIENTIFICAS NACIONAIS E A ORGANIZAÇÃO EUROPEIA DE PESQUISA NUCLEAR (CERN).

1990-06-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC3021/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

E CRIADA A COMISSAO NACIONAL DO PROGRAMA CIENCIA E DEFINIDA A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIA.

1990-06-30 - DESPACHO CONJUNTO DD2996/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

E FIXADO PARA EFEITOS DE ACÇÕES DE PREVENÇÃO, A ÉPOCA NORMAL DE OCORRÊNCIA DE FOGOS FLORESTAIS PARA O PERIODO ENTRE 15 DE JUNHO E 15 DE OUTUBRO DE 1990.

1990-06-30 - DESPACHO 30/SEAM/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CLARA ANTUNES FERREIRA, PARA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE APOIO SOCIO-EDUCATIVO.

1990-06-30 - DESPACHO 15/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ALBINO AROSO, NO DIRECTOR GERAL DOS HOSPITAIS, DR. DELFIM PEREIRA NETO RODRIGUES.

1990-06-30 - DESPACHO 70/SEES/90-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PRORROGA O REGIME DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU.

1990-06-30 - DESPACHO 69/SEES/90-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PRORROGA O REGIME DE INSTALAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU.

1990-06-30 - DESPACHO CONJUNTO DD3010/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA O ESTUDO DE MEDIDAS TENDENTES A RECOLOCAÇÃO DO CENTRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO EM ALCOITÃO NA DEPENDENCIA DIRECTA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA.

1990-06-30 - DESPACHO CONJUNTO DD3171/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA CIENCIA DESIGNADA POR COMISSAO NACIONAL DO PROGRAMA CIENCIA, PROGRAMA APROVADO POR DECISÃO DA COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS NUMERO C(90)452, DE 20/3/90, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS NACIONAIS DE CIENCIA, INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. E DEFINIDA A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIAS, SENDO PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA E COMPOSTA POR UM CONSELHO CONSULTIVO POR UM SECRETARIADO TÉCNICO E POR COMISSOES (...)

1990-06-30 - DESPACHO CONJUNTO DD3021/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

E CRIADA A COMISSAO NACIONAL DO PROGRAMA CIENCIA E DEFINIDA A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIA.