1990-07-02 - DESPACHO DD3777/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

EXONERA O ENGENHEIRO MARCILIO ANTÓNIO AIRES DE SA GOMES DOS SANTOS, DO CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DO SECRETARIADO AGRÍCOLA PARA AS RELAÇÕES EUROPEIAS.

1990-07-02 - DESPACHO 35/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO ENGENHEIRO ARTUR PINTO RAVARA, COMO DIRECTOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL.

1990-07-02 - DESPACHO 8/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA O 5 SUPLEMENTO DA LISTA DOS MEDICAMENTOS COMPARTICIPAVEIS PELO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 25 DE JANEIRO DE 1990.

1990-07-02 - DESPACHO 27/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO, NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DA REDE DE INFORMAÇÃO E CONTABILIDADE AGRÍCOLA, LICENCIADO RUI TAINHA RIBEIRO ROSÁRIO.

1990-07-02 - DESPACHO 70/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NA DEPENDENCIA DIRECTA DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS O NÚCLEO PARA A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

1990-07-02 - DESPACHO SEOP21/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA OS SEGUINTES VOGAIS PARA INTEGRAR O CONSELHO DE GESTÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PILOTAGEM DOS PORTOS, OS PILOTOS: - PELO DEPARTAMENTO DE LISBOA: JOAQUIM BERTÃO SALTÃO E JOÃO MARIA DOS SANTOS GALVÃO. - PELO DEPARTAMENTO DO DOURO E LEIXÕES: JOAQUIM RAMALHO. - PELO DEPARTAMENTO DE SETÚBAL: AUGUSTO CESAR MARQUÊS VIEIRA DE CARVALHO.