1990-06-29 - DESPACHO 70/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNADOS OS REPRESENTANTES DO SECTOR PÚBLICO PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CEVALOR, CENTRO TECNOLÓGICO PARA O APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DAS ROCHAS ORNAMENTAIS E INDUSTRIAIS. DESIGNADOS PARA PRESIDIR A COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO REFERIDO CENTRO O PROFESSOR DOUTOR ENGENHEIRO LUÍS AIRES BARROS.

1990-06-29 - DESPACHO 71/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O ENGENHEIRO CUSTÓDIO ROUXINOL MIGUENS PARA O CONSELHO SUPERIOR DE CIENCIA E TECNOLOGIA.

1990-06-29 - ACÓRDÃO 11/90 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO RELATIVO AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS NO CONCELHO DE VILA VERDE.

1990-06-29 - ACÓRDÃO 15/90 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NA ATRIBUIÇÃO DOS 13 MANDATOS EM DUAS ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA, NAO TOMAR CONHECIMENTO QUANTO A AVALIAÇÃO DE DOIS VOTOS NULOS E CONCEDE PROVIMENTO AO RECURSO EM VARIAS SECÇÕES DE VOTO DE DUAS FREGUESIAS, NO CONCELHO DO FUNCHAL.

1990-06-29 - DESPACHO DD3779/90 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL, NOS PRESIDENTES DA ACADEMIA DAS CIENCIAS DE LISBOA, ACADEMIA NACIONAL DE BELAS-ARTES E ACADEMIA PORTUGUESA DE HISTÓRIA.

1990-06-29 - DESPACHO DD3780/90 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL, NOS DIRECTORES DE VARIOS ORGANISMOS DEPENDENTES DO REFERIDO INSTITUTO.

1990-06-29 - ACÓRDÃO 14/90 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE NEGAR O PROVIMENTO AO RECURSO RESPEITANTE AO ACTO ELEITORAL NA FREGUESIA DE ALDOAR, CONCELHO DO PORTO.

1990-06-29 - DESPACHO 251/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS NO INATEL.

1990-06-29 - DESPACHO 272/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA A LICENCIADA IRENE DO CARMO ALEIXO ROSA, PARA EXERCER O CARGO DE COMISSARIA REGIONAL DO SUL DA LUTA CONTRA A POBREZA.

1990-06-29 - DESPACHO CONJUNTO 74/SERE/SEES/90 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

APROVA O REGULAMENTO DA REAPRECIAÇÃO DA PROVA GERAL DE ACESSO DE 1990.