1990-06-27 - DESPACHO 47/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA MARIA RITA LINO DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO RODRIGUES DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO. NOMEIA EM SUA SUBSTITUIÇÃO MARIA INES CUNHA DA COSTA PEREIRA LOUREIRO.

1990-06-27 - DESPACHO CONJUNTO DD3022/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CONSTITUI UM GRUPO COORDENADOR PARA DEFINIR OS REQUISITOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS PARA AS UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ADITIVOS, PRE-MISTURAS E UNIDADES DE ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS.

1990-06-27 - DESPACHO 15/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS, NO DIRECTOR DA ESCOLA NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE, LICENCIADO RUI MANUEL CORREIA RAPOSO.

1990-06-27 - DESPACHO 113/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O DOUTOR ALBERTO MANUEL SAMPAIO CASTRO AMARAL, PARA EXERCER O CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE DO PORTO.

1990-06-27 - DESPACHO 16/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS, NO DIRECTOR-GERAL DE NAVEGAÇÃO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS, DR. JOÃO PRATES BEBIANO.

1990-06-27 - DESPACHO 17/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS, NO PRESIDENTE DA COMISSAO SECTORIAL DO TRANSPORTE OCEÂNICO, LICENCIADO JOÃO PRATES BEBIANO.

1990-06-27 - DESPACHO 19/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA O ENGENHEIRO MANUEL MADEIRA SERÔDIO, DO CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA DIRECCAO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES.

1990-06-27 - DESPACHO CONJUNTO DD3015/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

PRORROGA OS PRAZOS PARA AS LIQUIDAÇÕES DAS COMPANHIAS CTM E CNN.

1990-06-27 - PORTARIA DD343/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS GENERALI VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.