1990-06-26 - DECLARAÇÃO DD529 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 900531, AS SEGUINTES ENTIDADES: CENTRO DE ACTIVIDADES POPULARES DE ALQUERUBIM, CLUBE DRAMÁTICO INSTRUÇÃO E RECREIO 31 DE JANEIRO <<OS CELTAS>>, LIGA PORTUGUESA DOS DIREITOS DO ANIMAL, SOCIEDADE FILARMÓNICA PROGRESSO MATOS GALAMBA E GRUPO CORAL DE URRO.

1990-06-26 - DESPACHO 87/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CRIA UMA COMISSAO DESTINADA A ANALIZAR E APRESENTAR PROPOSTAS SOBRE O FINANCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, A QUAL DEVERA APRESENTAR UM LIVRO BRANCO.

1990-06-26 - DESPACHO DD3769/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DOUTOR GEORGES DARGENT MEMBRO DA COMISSAO DE EMPRESAS - ADMINISTRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO ARTUR TRINDADE.

1990-06-26 - DESPACHO DD3774/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O PROFESSOR ENGENHEIRO EDUARDO ROMANO ARANTES E OLIVEIRA, DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO PARA A COOPERAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR - EMPRESA (CESE).

1990-06-26 - DESPACHO 86/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CLARA ANTUNES FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1990-06-26 - DESPACHO CONJUNTO A-37/90-XI - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A REQUISIÇÃO DO CAPITÃO SGE ERNESTO BASTOS NUNES, PARA O SERVIÇOS DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS.

1990-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 14-I/SERE/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

CRIA UMA COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DEPARTAMENTAIS DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL NO SECTOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

1990-06-26 - DESPACHO 32/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE LOURDES MONTEIRO, MEMBRO DO CONSELHO TÉCNICO CONSULTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DO PORTO.

1990-06-26 - DESPACHO 13/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO NUNO PEREIRA SILVA MIGUEL, PARA ASSEGURAR A ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OS DEMAIS SERVIÇOS E ORGANISMOS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DO PROJECTO VIDA.

1990-06-26 - DESPACHO 67/SEES/90-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DEFINE AS ESPECIALIDADES EM QUE A FACULDADE DE MEDICINA CONFERE O GRAU DE DOUTOR EM MEDICINA.