1990-06-22 - DESPACHO 33/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA PARA O SUBSTITUIR NOS DIAS 14 E 15/6/90.

1990-06-22 - DESPACHO 32/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

ACRESCENTA E SISTEMATIZA AS NORMAS RELATIVAS AO PROCESSO DE PROMOÇÃO POR DISTINÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI NUMERO 204-A/89. 23/6.

1990-06-22 - DESPACHO 247/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO INTERMINISTERIAL PARA O EMPREGO RESPECTIVAMENTE O DOUTOR ACÁCIO FERREIRA CATARINO E A DOUTORA MARIA MARGARIDA ABECASSIS PINTO DE SOUSA.

1990-06-22 - DESPACHO 249/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA A DOUTORA MARIA CÂNDIDA RODRIGUES MEDEIROS SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE APRENDIZAGEM.

1990-06-22 - DESPACHO 64/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

ATRIBUI COMPETENCIAS A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. DELEGA COMPETENCIAS NO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, SECRETARIOS-GERAIS E EQUIPARADOS PARA AUTORIZAR DESPESAS EM MOEDA ESTRANGEIRA ATE 500 CONTOS.

1990-06-22 - DESPACHO 66/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

FIXA O MONTANTE DAS SENHAS DE PRESENÇA DOS VOGAIS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI 47/86, DE 15 DE OUTUBRO.

1990-06-22 - DESPACHO 66-A/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

FIXA O MONTANTE DAS SENHAS DE PRESENÇA DOS VOGAIS DO CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA, NOS TERMOS DA LEI 21/85, DE 30 DE JULHO.

1990-06-22 - AVISO DD1921/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

DA POR FINDO O DESTACAMENTO DO LICENCIADO JOSÉ LUÍS MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, DAS FUNÇÕES DE ASSESSOR NO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO.

1990-06-22 - DESPACHO 29/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DESTACA MARIA DO CARMO QUEIRÓS REBELO DE MENEZES, PARA PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1990-06-22 - DESPACHO 30/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CONTRATA MARIA MANUELA SEQUEIRA PICADO, PARA PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1990-06-22 - DESPACHO 25/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

DESTACA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO, MARCILIO ANTÓNIO AIRES DE SA GOMES DOS SANTOS, PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO.

1990-06-22 - DESPACHO 15/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DR. ANTÓNIO JOSÉ DE CASTRO BAGAO FÉLIX, NA DIRECTORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, LICENCIADA MARIA LUCÍLIA DA COSTA FIGUEIRA.