Resultados para o dia 1990-06-23
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CONSTITUI, UM GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR AS CONDICOES EM QUE PODE SER REALIZADO O ACOLHIMENTO POR PARTICULARES NO SEU DOMICÍLIO A TÍTULO ONEROSO, DE PESSOAS IDOSAS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNÇIA A PARTIR DA IDADE ADULTA.
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1990-06-23 -
DESPACHO CONJUNTO
DD3034/90 -
SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
ATRIBUIÇÃO DE ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSÃO.
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DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO SANTANA LOPES, NO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS, PROFESSOR DOUTOR AIRES AUGUSTO NASCIMENTO.
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1990-06-23 -
DESPACHO
18/90 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
NOMEIA O DR. AUGUSTO JOSÉ BORGES DE ANDRADE, PARA O CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA (CESAI).
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DETERMINA A INSTALAÇÃO DE MEIOS INFORMÁTICOS EM TODOS OS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.
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1990-06-23 -
DESPACHO
13/90 -
SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
DESIGNA O LICENCIADO JOSÉ FRANCISCO MORENO, PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES.
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CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EUROPEUS PARA FUNCIONAR JUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA,DR. PEDRO SANTANA LOPES. DESIGNA A LICENCIADA PATRÍCIA MARIA SIMÕES CARVALHO SALVAÇÃO BARRETO, PARA DIRIGIR O DEPARTAMENTO. DEFINE AS INCUMBÊNCIAS DO DEPARTAMENTO, NO ÂMBITO DOS ASSUNTOS COMUNITARIOS, NOMEADAMENTE NA PREPARAÇÃO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA.
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