1990-06-19 - DESPACHO DD3763/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA MARTINS A. F. RIBEIRO MENDES, MEMBRO DA COMISSAO DE EMPRESAS ADMINISTRAÇÃO.

1990-06-19 - DESPACHO 41/SERE/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSTITUI NO ÂMBITO DO GABINETE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ARTÍSTICA E PROFISSIONAL, A EQUIPA PROJECTO DE ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E NOMEIA RESPONSÁVEL PELA EQUIPA A LICENCIADA LUISA ANTÓNIA DE VILA FERNANDES ORVALHO.

1990-06-19 - DESPACHO 84/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DESIGNA O SEU SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO PARA O SUBSTITUIR NOS DIAS 30 E 31/5/90.

1990-06-19 - DESPACHO 51/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS PARA O SUBSTITUIR DE 29 A 31/5/90.

1990-06-19 - DESPACHO 22/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

CRIA NOVO IMPRESSO REFERENTE AO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO BILHETE DE IDENTIDADE.

1990-06-19 - DESPACHO 65/SEES/90-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA COMO REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, EM TODOS OS PROGRAMAS DO ÂMBITO DO PEDAP, AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: - PROFESSOR DOUTOR LUÍS VALADARES TAVARES, GESTOR DO PRODEP. - PROFESSOR DOUTOR PEDRO LINCE DE FARIA, DIRECTOR-GERAL DO ENSINO SUPERIOR. - PROFESSOR ENGENHEIRO ANTÓNIO AUGUSTO GUERRA REFEGA.

1990-06-19 - DESPACHO 915/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, DR. CARLOS MANUEL TAVARES DA SILVA, NO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.

1990-06-19 - DESPACHO CONJUNTO DD2937/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO DOUTOR JOSÉ PEDRO PEREIRA MONTEIRO FERNANDES E FIXADA A GRATIFICAÇÃO MENSAL COMO MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO COMISSARIADO DA EXPOSIÇÃO EUROPÁLIA 91 - PORTUGAL.

1990-06-19 - DESPACHO CONJUNTO DD2983/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DEFINE NORMAS A SEGUIR NA TRANSFERÊNCIA PARA A ENATUR DOS BENS ANTERIORMENTE PERTENCENTES A EDP.