1990-05-04 - DESPACHO 34/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia o Eng. António Miguel Cavaco para integrar o grupo de trabalho criado pelo Despacho nº 31/90/MARN de 4 de Abril, cujo objectivo constitui a elaboração de um anteprojecto de orgânica do Instituto Nacional da Água e das Administrações de Recursos Hídricos.

1990-05-04 - DESPACHO 58/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define os objectivos do Programa Educação para Todos e nomeia sua coordenadora a Lic. Maria Márcia Trigo, ficando destacada para o efeito no Gabinete do Secretário de Estado da Reforma Educativa.

1990-05-04 - DESPACHO 32/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira, no Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, José Manuel Nunes Liberato.

1990-05-04 - DESPACHO 31/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Determina o destacamento de Eva Conceição Cabral Machado dos Santos Fialho para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor, José Macário Correia.

1990-05-04 - DESPACHO 29/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Exonera Celestino de Matos Domingues do cargo de Presidente da Comissão para o Aproveitamento Turístico de Acontecimentos Especiais (CATAE), e determina que a referida comissão passe a funcionar na dependência do Presidente do Instituto de Promoção Turística, que a presidirá.

1990-05-04 - DESPACHO 157/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os representantes dos departamentos governamentais, das regiões autónomas, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e das organizações sindicais no Conselho Geral do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL).

1990-05-04 - DESPACHO 11/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Albino Aroso Ramos.

1990-05-04 - DESPACHO 34/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. José Mendes para o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, Anibal Cavaco Silva.

1990-05-04 - DESPACHO 41/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam hasteadas as Bandeiras Nacional e Comunitária nos dias 5 de Maio, Dia da Europa, e 9 de Maio, Dia das Comunidades Europeias.

1990-05-04 - DESPACHO 402/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita o Lic. Carlos Alberto Pereira Silva da Costa para exercer funções de vogal do Conselho de Administração da União de Bancos Portugueses, S.A.

1990-05-04 - DESPACHO CONJUNTO DD2979 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Estabelece a constituição da comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Faro.

1990-05-04 - DESPACHO 66-A/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes, no Presidente do Instituto Português de Arquivos, Aires Augusto do Nascimento.