Resultados para o dia 1990-05-04
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1990-05-04 - RESOLUÇÃO 5/90/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Recomenda ao Governo Regional que, através do departamento competente, actue no sentido de colher os elementos necessários à determinação do grupo de indivíduos atingidos pela Doença do Machado, e tome as medidas adequadas ao aconselhamento tendente à sua prevenção, acompanhamento e apoio social.
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Altera o Decreto Regulamentar n.º 16/85, de 28 de Fevereiro (cria, no âmbito dos Serviços Centrais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, o Serviço de Administração do Imposto sobre o Valor Acrescentado e dos Impostos Especiais sobre o Consumo), no que se refere ao provimento do pessoal dirigente, adequando-o ao disposto no Decreto-Lei nº 323/89 de 26 de Setembro, que aprovou o estatuto do pessoal dirigente.
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Reestrutura a carreira de guarda florestal do quadro da Direcção-Geral das Florestas.
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1990-05-04 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 5/90/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Determina que, através do departamento competente, o Governo Regional actue no sentido de colher os elementos necessários à determinação do grupo de indivíduos atingidos pela doença do machado e tome as medidas adequadas ao aconselhamento tendente à sua prevenção