1990-05-15 - DESPACHO CONJUNTO DD2992 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera, com efeitos reportados a 20 de Março de 1990, os seguintes membros da comissão de fiscalização da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.: Dr. Vítor Manuel Barroca Moreira - presidente, Dr. Júlio Augusto Ramires da Silva - vogal, e Eng. Carlos Fernando Moreira de Carvalho, vogal. Nomeia, com efeitos a partir de 20 de Abril de 1990, os seguintes elementos para a comissão de fiscalização da referida empresa: Eng. Fernando Augusto de Melo Antunes - presidente, Dr.Júlio Augusto Ramires da Silva - vog (...)

1990-05-15 - DESPACHO CONJUNTO DD2993 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia as seguintes individualidades para membros da comissão de fiscalização da TRANSTEJO - Transportes Tejo, E.P.: Dr. Vitor Manuel Barroca Moreira - presidente, Lic. Daniel António Galvão Martins - revisor oficial de contas, e Jerónimo Fernando da Silva Rodrigues - representante dos trabalhdores.

1990-05-15 - DESPACHO DD3753 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o Lic. José Luís Carvalho Dumas Dinis, do cargo de representante do Ministério do Emprego e da Segurança Social na Comissão Nacional de Aprendizagem, e presidente da mesma.

1990-05-15 - DESPACHO 1/90-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia o Lic. Carlos Manuel Pereira de Carvalho, para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Ministro do Comércio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira.

1990-05-15 - DESPACHO 2/90-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia Elisabeth de Jesus Grácio Simões Bispo Varela Coelho, para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro do Comércio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira.

1990-05-15 - DESPACHO 3/90-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia Rita Maria Pessoa de Carvalho Cabral e Maria de Fátima Pereira da Silva Charrua da Silva, para exercerem o cargo de secretárias pessoais do Gabinete do Ministro do Comércio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira.

1990-05-15 - DESPACHO 61/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor Sérgio Machado dos Santos, para exercer o cargo de Reitor da Universidade do Minho.

1990-05-15 - DESPACHO 64/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o Secretário de Estado do Ensino Superior, Alberto José Nunes Correia Ralha, para substituir o Ministro da Educação, Roberto da Luz Carneiro, nas respectivas ausências e impedimentos, no período de 1 a 4 de Maio de 1990.

1990-05-15 - DESPACHO 10/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a Lic. Maria Julieta de Sá da Silva Laires, para representante do MInistério do Emprego e da Segurança Social (área do emprego e formação profissional) na Comissão Interministerial CECA, em substituição da Lic. Maria Emília Serra Cunha Paiva Castanheira.

1990-05-15 - RESOLUÇÃO DD584 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o prosseguimento do processo de alargamento do âmbito da extradição concedida relativamente a Juan de Dios Mujica Alberola.

1990-05-15 - DECLARAÇÃO DD5827 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público ter sido declarada, por Despacho do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, de 27 de Março de 1990, a utilidade pública e a urgência de expropriação de uma área de 3960m2 da parcela de terreno (identificada em planta anexa), sita no local de Pego Longo, freguesia de Alandroal, com vista à construção do caminho municipal 1186.