1990-05-16 - DESPACHO DD3755 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE

Exonera, a pedido da própria, a Lic. Maria Manuela da Cunha Policarpo da Silva, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude, Albino Azevedo Soares.

1990-05-16 - DESPACHO 104/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Joaquim Fernando Nogueira, no Director do Instituto da Defesa Nacional, Abel Cabral Couto.

1990-05-16 - RESOLUÇÃO DD585 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para a República Federal da Alemanha do cidadão alemão, Michael Stehnkuhl.

1990-05-16 - DESPACHO 105/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a subdelegação no comandante operacional da Força Aérea das competências previstas nas als. c) e f) do nº1 do Despacho nº 54/MDN/90 de 5 de Março, relativo à delegação de competências do Ministro da Defesa Nacional, Joaquim Fernando Nogueira, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Gen. Tomás George Conceição e Silva.

1990-05-16 - DESPACHO 75-A/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Fausto Lopo de Carvalho para, em representação do Secretário de Estado da Cultura, integrar o grupo de trabalho para a Exposição Internacional de Lisboa 1998, destinada a comemorar o 5º Centenário da Viagem de Vasco da Gama.

1990-05-16 - DESPACHO 25/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira, no Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Madureira.

1990-05-16 - DESPACHO 26/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira, no Secretário de Estado da Admnistração Interna, Luís Madureira.

1990-05-16 - DESPACHO 45/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Álvaro Brilhante Laborinho Lúcio, no Director Geral do Gabinete de Estudos e Planeamento, Joaquim de Seabra Lopes.

1990-05-16 - DESPACHO 17/SEAM/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Dr. Carlos Melo Ferreira, para exercer o cargo de consultor jurídico do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, José Augusto Perestrello de Alarcão Troni.

1990-05-16 - DESPACHO 27-A/SERE/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Maria Margarida Seabra Mendes Palma Silva Carvalho, para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Reforma Educativa, Pedro d'Orey da Cunha.

1990-05-16 - PORTARIA DD342 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica da Fundação Spinoza.

1990-05-16 - DESPACHO CONJUNTO DD2994 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Aníbal José Almeida Rodrigues, para desempenhar o cargo de Director-Geral do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços de Saúde.

1990-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 60/ME/MAJ/90 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria a Comissão de Acompa nhamento do Desporto no Ensino Superior (CADES), e estabelece a sua constituição, atribuições e funcionamento.