1990-04-06 - DESPACHO DD3740/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, DR. JORGE HERNÂNI DE ALMEIDA SEABRA, NA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

1990-04-06 - DESPACHO 43/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA O LICENCIADO CARLOS AUGUSTO HASSE CACELA FERNANDES PARA A COMISSAO ORGANIZADORA PARA AS COMEMORACOES DO 230 ANIVERSÁRIO DA CRIAÇÃO DA DIRECTORIA-GERAL DOS ESTUDOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO LICENCIADO FERNANDO BELCHIOR.

1990-04-06 - DESPACHO DD3743/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, DRA. MANUELA DIAS FERREIRA LEITE, NO INSPECTOR-GERAL DE FINANÇAS, DR. VASCO ANTÓNIO NUNES DA SILVA.

1990-04-06 - DESPACHO DD3744/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

PROÍBE A IMPORTAÇÃO DE BOVINOS DO REINO UNIDO, ENQUANTO SE MANTIVEREM SUSPEITAS DE INFECÇÃO NESSES ANIMAIS.

1990-04-06 - AVISO DD1899/90 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AVISO DE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR DE TÉCNICO AUXILIAR DE PRIMEIRA CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1990-04-06 - DESPACHO 27/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA MARIA DA ASSUNÇAO CUNHA PIMENTA DA GAMA ALARCÃO TRONI, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1990-04-06 - DESPACHO 64/SEAMDN/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

REQUISITA A LICENCIADA MYRIAM ARY PEREIRA SOUSA SILVA RESENDE, PARA APOIO TÉCNICO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL.

1990-04-06 - DESPACHO 16/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

EXONERA PAULA CRISTINA TAVARES FERREIRA SEIXAS NUNES, DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.

1990-04-06 - DESPACHO 294/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA A LICENCIADA MARIA MARGARIDA PEREIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS.

1990-04-06 - DESPACHO CONJUNTO DD2932/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CONSTITUI A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CANTANHEDE.

1990-04-06 - DESPACHO CONJUNTO DD2946/90 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA UMA LINHA DE APOIO FINANCEIRO AS DESLOCAÇÕES A OUTROS ESTADOS MEMBROS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS DE REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES DE COMERCIANTES.

1990-04-06 - DESPACHO CONJUNTO DD2953/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OLICENCIADO SEBASTIÃO MARIA NOBREGA PINTO PIZARRO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CONVENCOES DE SEGURANÇA SOCIAL.