1990-04-05 - DESPACHO 60/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O LICENCIADO ABILIO PINTO RODRIGUES DE ALMEIDA MORGADO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL.

1990-04-05 - DESPACHO SETE11-A/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES, ENGENHEIRO ALFREDO LUÍS DA CONCEICAO RODRIGUES, NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, LICENCIADO MANUEL CESAR BEIRAO DA CUNHA REGO.

1990-04-05 - DESPACHO 61/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA ANA PAULA TAVARES SOARES MELO CEBOLEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL.

1990-04-05 - DESPACHO 62/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O LICENCIADO RUI NOGUEIRA LOPES ALEIXO, PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL.

1990-04-05 - AVISO DD1895/90 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AVISO DE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE 3 VAGAS PARA ESTÁGIO DE INGRESSO NA CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE 2 CLASSE DO QUADRO DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1990-04-05 - DESPACHO SECVT9/90-XI - SECRETARIO DE ESTADO DA CONSTRUÇÃO E VIAS TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA A LICENCIADA MARIA FILOMENA VIEIRA LUZ PESTANA SOUSA ENCARNAÇÃO, PARA APOIO TÉCNICO JURÍDICO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CONSTRUCAO E VIAS TERRESTRES.

1990-04-05 - DECLARAÇÃO DD504 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 900323, A SEGUINTE ENTIDADE: A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNICAÇÕES.

1990-04-05 - DESPACHO CONJUNTO A-22/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DEFINE O REGIME DE ACUMULAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE DA ESCOLA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E DETERMINA-LHES A GRATIFICAÇÃO.