1990-04-28 - DESPACHO DD3746 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa António Mega Ferreira e José Sarmento Matos para, em representação da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, integrarem o grupo de trabalho para a Exposição Internacional de Lisboa de 1998.

1990-04-28 - DESPACHO 57/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o Secretário de Estado do Ensino Superior para substituir o Ministro da Educação Roberto da Luz Carneiro, durante o período de 10 a 14 de Abril de 1990.

1990-04-28 - DESPACHO CONJUNTO DD2959 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Fixa a remuneração a atribuir aos formandos abrangidos por acções de formação financiadas pelo Fundo Social Europeu no âmbito do Programa Ciência.

1990-04-28 - DESPACHO DD3747 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga a requisição do eng. Rui Ferreira Afonso Lucas no exercício do cargo de responsável pelo Departamento de Informática do INA.

1990-04-28 - DESPACHO 33/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Delega competências do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, Prof. Dr. Fernando Real, no Director-Geral dos Recursos Naturais, Eng. António Miguel Cavaco.

1990-04-28 - DESPACHO 33/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. Rui Carlos Alvarez Carp para o Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).

1990-04-28 - DESPACHO 66/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição da Comissão para as Comemorações Camilianas, que dê execução a um programa oficial das Comemorações do Centenário da Morte de Camilo Castelo Branco.

1990-04-28 - DESPACHO CONJUNTO DD2974 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o coronel de artilharia José Proença de Almeida do cargo de comandante das Forças de Segurança de Macau.

1990-04-28 - RESOLUÇÃO DD577 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Francisco Leitão Carvalho para o cargo de Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

1990-04-28 - RESOLUÇÃO DD578 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Esmeralda Silva Santos Dourado para o cargo de vogal do Conselho de Gestão do Banco Fonsecas & Burnay.