1990-04-27 - DESPACHO 20-A/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Isabel Lopes Campos Barreto para exercer funções no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

1990-04-27 - DESPACHO 22/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Constitui o Conselho Consultivo da Direcção-Geral da Navegação e dos Transportes Marítimos.

1990-04-27 - DESPACHO 25/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Concede apoio financeiro a armadores nacionais por forma a renovar e modernizar a frota da Marinha de Comércio, no âmbito do Programa de Reapetrechamento da Frota Nacional.

1990-04-27 - DESPACHO 2-B/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins no Secretário Geral do Ministério das Obras públicas Transportes e Comunicações.

1990-04-27 - DESPACHO 32/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro Ministro, Aníbal António Cavaco Silva no Secretário de Estado da Cultura, Pedro Miguel Santana Lopes, relativamente ao Instituto Português de Arquivos.

1990-04-27 - PORTARIA DD341 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa as remunerações dos quadros técnicos do Instituto de Pilotagem dos Portos.