1990-04-26 - DESPACHO CONJUNTO DD2934 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Constitui um grupo de trabalho destinado a estudar as condições de disponibilização de instalações susceptíveis de aproveitamento para fins de apoio social, no Hospital do Patrocínio, em Évora e designa o respectivo coordenador e os elementos constituintes do mesmo.

1990-04-26 - DESPACHO 20-B/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Paula Cristina Calado Martins para exercer funções no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

1990-04-26 - DESPACHO 79/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a licenciada Maria Cristina Barreto de Carvalho Torres Mendonça Narciso para exercer o cargo de adjunta no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Joaquim Fernando Nogueira.

1990-04-26 - DESPACHO 80/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a licenciada Maria da Graça Paula Figueiredo Barreiros Moreira Rato para exercer o cargo de adjunta no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Joaquim Fernando Nogueira.

1990-04-26 - DESPACHO 10/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho no Secretário de Estado Adjunto, Albino Aroso Ramos.

1990-04-26 - RESOLUÇÃO DD574 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconduz o licenciado José Manuel Ferreira Neto no cargo de Presidente do Conselho de Gestão do Crédito Predial Português.

1990-04-26 - RESOLUÇÃO DD575 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconduz o licenciado Álvaro João Duarte Pinto Correia no cargo de vogal do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos.

1990-04-26 - RESOLUÇÃO 576/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconduz os licenciados António Baptista Duarte Silva e Mário Alberto Alves Rodrigues Pinto nos cargos de Presidente e vogal, respectivamente, do Conselho de Gerência dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

1990-04-26 - DESPACHO 700/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Define a taxa de juro a vigorar no primeiro período de contagem de juros, no âmbito da emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro - FIP, 1990».