1990-03-09 - DESPACHO 30/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um grupo de trabalho que tem por missão analisar o actual quadro fiscal da actividade seguradora, quer na óptica das seguradoras, quer na óptica dos segurados e dos beneficiários, tendo em vista a sua reformulação e enquadramento à luz da actual legislação fiscal.

1990-03-09 - DESPACHO 6/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO COMANDANTE GERAL DA GNR.

1990-03-09 - DESPACHO 6-B/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira, no director do Serviço de Informações de Segurança, Ramiro Ladeiro Monteiro.

1990-03-09 - DESPACHO 18/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destaca, Vasco Rosado Durão, para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira.

1990-03-09 - DESPACHO 32/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza, no chefe do seu gabinete, António Coelho de Barros.

1990-03-09 - DESPACHO 31/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera o licenciado Pedro Eugénio de Sacadura Lima Orvalho das funções de chefe do gabinete do Ministro das Finanças, Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza.

1990-03-09 - DESPACHO 33/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera Maria da Conceição Nascimento Neto Gaspar Neves das funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro das Finanças, Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza.

1990-03-09 - DESPACHO 35/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado António Coelho Barros, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças, Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza.

1990-03-09 - DESPACHO 36/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Afonso Manuel de Melo Sampaio Soares para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro das Finanças, Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza.

1990-03-09 - DESPACHO 37/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Marina Rodrigues Franco das Neves para exercer o cargo de secretária pessoal do gabinete do Ministro das Finanças, Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza.