1990-03-03 - DESPACHO DD3063 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina a constituição da comissão consultiva do Instituto Português de Conservas e Pescado: Inácio Luís Cordeiro Alvo Peixinho (presidente), António Joaquim Gonçalves Albuquerque de Carvalho, Carlos Manuel Guedes Melo Leitão, Daniel Lavadinho Mendes Conceição e Joaquim José Mota (representantes dos produtores de pesca), Fernando Monteiro da Mata e Manuel Guerreiro Ramires (representantes das indústrias de transformação), Jaime Fernando Ferreira Sinde Monteiro e João Alberto Russo (representantes dos come (...)

1990-03-03 - DESPACHO DD3064 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o licenciado José do Vale Marçal como representante do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira no grupo misto que acompanha a execução do Programa de Recuperação Financeira da Região.

1990-03-03 - DESPACHO DD3066 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha, no secretário-geral do Ministério, Manuel Domingues.

1990-03-03 - DESPACHO 28/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Luís Miguel Beleza, no Secretário de Estado do Tesouro, Carlos Manuel Tavares da Silva.