1990-03-05 - PORTARIA DD337 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a abertura em Portugal de uma agência geral da Aegon Union Aseguradora, sociedad anónima de seguros y reaseguros, seguradora espanhola, com sede em Madrid, para a exploração, nos termos regulamentares em vigor, de seguros dos ramos «Não vida».

1990-03-05 - DESPACHO 26/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Determina a cessação do destacamento de Ana Amélia Rodrigues Simões para o gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, José Macário Correia.

1990-03-05 - DESPACHO 19/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes, nos delegados regionais das zonas Norte, Centro e Sul e no director do Gabinete de Organização e Pessoal.

1990-03-05 - DESPACHO 10/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins, no Secretário de Estado dos Transportes Exteriores, Alfredo Luís da Conceição.

1990-03-05 - DESPACHO 18/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o engenheiro Eduardo Maria Rato Martins Zúquete do cargo de adjunto do gabinete do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Francisco Valente de Oliveira.

1990-03-05 - DESPACHO 7-B/90 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Delega competências do Ministro do Ambiente e dos Recursos naturais, Fernando Nunes Ferreira Real, no chefe do seu gabinete, Armando Mascarenhas Ferreira.

1990-03-05 - DESPACHO 20/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Requisita o engenheiro João Carlos Belo Nogueira Flores para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro do Ambiente e dos Recursos Naturais, Fernando Nunes Ferreira Real.

1990-03-05 - DESPACHO 8/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de proceder à avaliação actuarial financeira do Fundo Especial de Segurança Social do Empregados das Salas de Jogos dos Casinos.

1990-03-05 - DESPACHO 21/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Determina o destacamento de Ana Amélia Rodrigues Simões para prestar apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, José Macário Correia.