1990-03-02 - DESPACHO 4/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Albino Aroso, no presidente do conselho directivo da Escola Nacional de Saúde Pública, José Manuel Salles Caldeira da Silva, nos directores dos centros de Lisboa, Coimbra e Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, respectivamente Luís do Carmo Moreira Garcia da Silveira Botelho, José Gabriel Cunha Sieuve de Meneses da Rocha Alves e José Guimarães dos Santos, no presidente do conselho directivo do Instituto de Oft (...)

1990-03-02 - DESPACHO 33/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Carlos Brito, na Autoridade Nacional de Segurança, vice-almirante José Joaquim de Sá e Melo Cristino.

1990-03-02 - DESPACHO CONJUNTO DD2879 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Vítor Manuel Dias Pereira Gonçalves para o cargo de presidente do Instituto de Promoção Turística.

1990-03-02 - DESPACHO 6/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Albino Aroso.

1990-03-02 - DESPACHO CONJUNTO DD2880 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa a remuneração do pessoal, servindo no estrangeiro, na dependência das missões e gabinetes militares.

1990-03-02 - DESPACHO 3/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Albino Aroso, na diretora-geral do Departamento de Recursos Humanos, Mariana Dulce Dinis de Sousa, no diretor-geral dos Cuidados de Saúde Primários, José dos Santos Bandeira da Costa, no diretor do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Aloísio José Moreira Coelho, e no presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica, Francisco Filipe Rocha da Silva.

1990-03-02 - DESPACHO 32/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Carlos Brito, no vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE), António Guerreiro Caetano.

1990-03-02 - RESOLUÇÃO DD566 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro José Bernardo Veloso Falcão e Cunha para o cargo de vogal do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos.