1990-03-22 - DECLARAÇÃO DD473 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que, por despacho de 5 de fevereiro de 1990, o Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território ratificou o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Viana do Alentejo, publicando o regulamento e a planta de síntese.

1990-03-22 - DESPACHO 12/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o prof. Aristides Hall, o prof. Luís Vieira Caldas Saldanha, o dr. Joaquim Marques Ferreira, o dr. Carlos Sousa Reis, o vice-almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco e o engenheiro Tomás R. Espírito Santo para integrarem, como vogais, a comissão coordenadora de investigação – MAR, da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.

1990-03-22 - DESPACHO CONJUNTO DD2881 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco Miguel Borges Fialho Brito para o cargo de diretor do gabinete das Relações Culturais Internacionais, da Secretaria de Estado da Cultura.

1990-03-22 - DESPACHO 7/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, na secretária-geral, Maria dos Prazeres Lançarote Couceiro da Costa Pizarro Beleza, no inspector-geral dos Serviços de Saúde, António Alfredo de Matos Soares Póvoa, e na presidente da direcção dos Serviços Sociais, Maria Jorge de Matos Borrego Nogueira da Rocha.

1990-03-22 - DESPACHO 6/SEAM/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Destaca o licenciado Rafael Gonçalo Pimentel Gomes Filipe para o exercício de funções de apoio técnico no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, José Augusto Perestrelo de Alarcão Troni.