1990-03-21 - DESPACHO DD3074 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Exonera o licenciado Fernando Jorge Paiva Peixoto das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Pescas, Jorge Manuel de Oliveira Godinho.

1990-03-21 - DESPACHO 22/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Luísa Filomena Ferreira Oliveira Pereira Chuva Henriques para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís valente de Oliveira.

1990-03-21 - DESPACHO DD3073 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado das Pescas, Jorge Manuel de Oliveira Godinho, na directora de serviços de Apoio Técnico-Administrativo, Ana Maria Fernandes Domingues Correia.

1990-03-21 - DESPACHO A-17/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o conselho de gestão do Gabinete da Área de Sines e designa o general João Manuel Soares de Almeida como administrador liquidatário do referido Gabinete.

1990-03-21 - DESPACHO 6/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Luísa Osório Vasconcelos Jardim Gonçalves para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Integração Europeia, Vítor Martins.

1990-03-21 - DESPACHO 7/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Exonera Margarida Maria Carvalho Mexia e Rosa Garoupa das funções de secretárias pessoais no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e da Administração do Território, José Manuel Nunes Liberato.

1990-03-21 - DESPACHO 8/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Nomeia Maria do Rosário Cordovil Fernandes Cardoso Viana de Carvalho para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, José Manuel Nunes Liberato.

1990-03-21 - DESPACHO 9/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Nomeia a licenciada Elsa Maria Rodrigues Monteiro para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, José Manuel Nunes Liberato.

1990-03-21 - DESPACHO CONJUNTO DD3202 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constitui um grupo de trabalho que deve proceder ao levantamento do património imobiliário e respectiva situação e propor, em projecto de diploma, as soluções que em cada caso se mostrem adequadas, com o objectivo de transferir para o património privado das Administrações Regionais de Saúde os imóveis exclusivamente afectos aos seus serviços de saúde.

1990-03-21 - EXTRACTO DD5 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Torna público que, por despachos do Secretário de Estado da Cultura de 09.01.1990, foram destacados Armando Pereira de Freitas para exercer funções de motorista e o licenciado José Tomás Leal Vilarinho Pereira para exercer funções de assessor e nomeadas a licenciada Maria do Carmo de Barros Serra Marques Guedes Pinto de Basto para exercer funções de adjunta e Isabel Maria Falcão Paredes Morgado de Azevedo e Maria Sofia Mayer Bleck da Silva de Sommer Ribeiro para o exercício das funções de secretárias pessoa (...)

1990-03-21 - DESPACHO DD0 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Torna público que, por despacho do Secretário de Estado da Cultura de 11.01.1990, a licenciada Isabel Marina de Assunção André de Moura Navega foi autorizada a prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes.

1990-03-21 - DESPACHO DD00 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Torna público que, por despacho do Secretário de Estado da Cultura de 26.01.1990, a licenciada Ana Maria Pratas de Sousa Amado da Costa Almeida foi destacada para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes.

1990-03-21 - DESPACHO DD000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Torna público que, por despacho do Secretário de Estado da Cultura de 01.02.1990, o engenheiro João Paulo Magro Romão de Figueiredo foi autorizado a prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes.