1990-03-15 - DESPACHO 1/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Administração da Saúde, Jorge Augusto Pires, no director-geral das Instalações e Equipamentos de Saúde, José Joaquim Nogueira da Rocha, no director-geral do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços de Saúde, José Manuel Pacheco Dias da Silva, no director do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde, Luís Filipe de Carvalho Magão, e no director do Serviço de Informática do Ministério da Saúde, José António Alves Rodrigues.

1990-03-15 - DESPACHO 2/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Administração da Saúde, Jorge Augusto Pires, no director-geral de Assuntos Farmacêuticos, Fernando Augusto Grilo Peres Gomes.

1990-03-15 - DESPACHO DD3069 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha, no director-geral da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão, Joaquim Filipe Fernandes Cosme.

1990-03-15 - DESPACHO 16/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Esclarece o sentido da subdelegação de competências do Secretário de Estado da Segurança Social, José Luís Vieira de Castro, no presidente da comissão instaladora do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, efectuada pelo despacho 6/SESS/90, de 16 de Fevereiro.

1990-03-15 - DESPACHO 20/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa o Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, José Manuel Nunes Liberato, para exercer, durante o período compreendido entre os dias 23 e 28 de Fevereiro de 1990, as funções de representação e despacho da competência do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira.

1990-03-15 - DESPACHO 6/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Albino Aroso Ramos, no chefe do seu gabinete, António Paulo Salvado Lima Moreira.

1990-03-15 - DESPACHO CONJUNTO A-14/90-XI - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o dr. Norberto Emílio Sequeira da Rosa como representante da Direcção da Contabilidade Pública na comissão de fiscalização do Instituto Português de Conservas e Pescado.

1990-03-15 - DESPACHO CONJUNTO DIDC5/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE AS COMPENSACOES REMUNERATÓRIAS A ATRIBUIR PELO EXERCÍCIO EVENTUAL DA ACTIVIDADE DOCENTE EM CURSOS DE FORMAÇÃO REALIZADOS NO ÂMBITO DA ESCOLA NACIONAL DE BOMBEIROS, SOB A RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS.