1990-03-14 - DESPACHO 25/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Sebastião Azevedo Lobo para o cargo de adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva,

1990-03-14 - DESPACHO 26/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia José António Freire Antunes para o cargo de adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.

1990-03-14 - DESPACHO 27/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Pedro Eugénio Sacadura Lima Orvalho para as funções de adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.

1990-03-14 - DESPACHO DD3068 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Fernanda Maria Marques Ferreira para exercer funções no gabinete do Presidente da República, Mário Soares.

1990-03-14 - DESPACHO DIDESP3/90 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS SUBINSPECTORES GERAIS DE FINANÇAS, NOS INSPECTORES DE FINANÇAS, DIRECTORES DO SERVIÇO JURÍDICO, DO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DOS CONTROLOS COMUNITÁRIOS E DO GABINETE DE ESTUDOS E NA DIRECTORA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.

1990-03-14 - DESPACHO SETE 14/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Destaca Maria Helena Apolinário Machado para apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Exteriores, Alfredo da Conceição Rodrigues.

1990-03-14 - DESPACHO CONJUNTO DD2939 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o engenheiro António Fernando Vasconcelos da Cunha do cargo de vogal da comissão de gestão da DOCAPESCA, Sociedade Concessionária da Doca de Pesca, S.A.

1990-03-14 - DESPACHO CONJUNTO DD2942 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera o despacho conjunto A-274/89-XI, de 2 de Fevereiro de 1990, que cria um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar as normas de actuação, nas diversas circunstâncias em que se justificar distinguir, para lutar contra as consequências dos acidentes que se verificarem nas águas marinhas, nos portos, nos estuários e nos trechos navegáveis dos rios.

1990-03-14 - RESOLUÇÃO DD570 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Bolsa de Valores do Porto a adquirir um imóvel na Rua do Pinheiro Manso, 471, freguesia de Ramalde, município do Porto.

1990-03-14 - DESPACHO DD3737 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria da Conceição Ramos Pinheiro para exercer o cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Manuel Filipe Correia de Jesus.

1990-03-14 - DESPACHO DD3729 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Alberto José Alves Nabinho das funções de assessoria técnica no gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde, Albino Aroso.

1990-03-14 - DESPACHO MOPTC 11-A/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins, no Secretário de Estado dos Transportes Exteriores, Alfredo Luís da Conceição Rodrigues.